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Decretos sobre o Coronavírus, Decreto de Calamidade e Demais Informações

Informações referente ao enfrentamento do Coronavírus, bem como todos os decretos publicados

Decreto de Calamidade Pública reconhecido pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná:

Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020.

SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.


Recomendação Administrativa do Ministério Público 002/2020.


Decretos Referente ao Enfrentamento do Coronavírus COVID-19

DECRETO 177/2020 de 22 de outubro de 2020.

SÚMULA: REVOGA ITEM H, ALÍNEA VI,DO ARTIGO 9º E O ITEM F, PARÁGRAFO 1º,DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 156/2020QUE ALTERA AS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO À PANDEMIA,RETIRANDO A RESTRIÇÃO SOBRE ACIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS.

DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020.

SÚMULA: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 142/2020, O DECRETO Nº 149/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020.

SÚMULA: ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020.

SÚMULA: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020.

SÚMULA: REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.

DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020.

SÚMULA: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020.

SÚMULA: ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.

DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020.

SÚMULA: INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.

DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020.

SÚMULA: DECRETA A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU POR 10 (DEZ) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


SÚMULA: REVOGA OS DECRETOS Nº 58, 59, 61 E 81/2020 E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19.

SÚMULA: ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19

DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020.

SÚMULA: MEDIDAS VISANDO À READEQUAÇÃO DA CIDADE NA DECORRÊNCIA DE  EVITAR O RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS A SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO Nº 61/2020 de 30 de março de 2020.

SÚMULA: IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO N° 59/2020 de 21 de março de 2020.

SÚMULA: IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO N° 58/2020 de 18 de março de 2020.

SÚMULA: IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Ação da Secretaria de Educação durante o COVID-19

Mais informações referente ao COVID19, relativos a Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu.

24/09/2020 às 08:00
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