Atos Oficiais :: Leis


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1119/2020 15/12/2020 INSTITUI O “DIA DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1118/2020 15/12/2020 INSTITUI PRATO TÍPICO NA TROPEADA TRADICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1115/2020 03/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1114/2020 23/10/2020 DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1035/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Arquivo
1113/2020 14/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1112/2020 23/09/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1111/2020 09/09/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA A AMIRI -ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1110/2020 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1109/2020 13/08/2020 ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
1108/2020 12/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1107/2020 12/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1106/2020 21/07/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º E ARTIGO 9º DA LEI 980/2017, QUE CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURIDÍCA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1105/2020 20/07/2020 DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1104/2020 20/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1103/2020 20/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1102/2020 17/07/2020 ALTERA O ART. 92, ART. 93 E O ART. 94 DA LEI No 474/2007 DE 17/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1100/2020 03/07/2020 DENOMINA NOME DA CASA DO PESQUISADOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1099/2020 03/07/2020 DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1098/2020 19/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1097/2020 18/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 029/1997 E 1029/2018 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Arquivo
1096/2020 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências. Arquivo
1095/2020 19/05/2020 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1094/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1093/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1092/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1091/2020 09/04/2020 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. Arquivo
1090/2020 09/04/2020 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1089/2020 09/04/2020 Institui o Dia Municipal de orientação, mobilização e incentivo a Doação de Medula Óssea no municipio de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1088/2020 06/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo
1087/2020 06/04/2020 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e da outras providências. Arquivo
1086/2020 28/04/2020 Altera e reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, revoga as Leis Municipais nº 521/2008 e 870/2013 e dá outras providências. Arquivo
1085/2020 28/04/2020 Cria Ponto de Táxi no município de Reserva do Iguaçu. Arquivo
1084/2020 28/04/2020 Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências. Arquivo
1083/2020 28/04/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1082/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo