Atos Oficiais :: Decretos


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177/2020 22/10/2020 Decreto 177/2020 Arquivo
156/2020 24/09/2020 DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020. Arquivo
153/2020 11/09/2020 DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020. Arquivo
153/2020 14/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
149/2020 03/09/2020 DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020. Arquivo
149/2020 03/09/2020 ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. Arquivo
142/2020 26/08/2020 DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020. Arquivo
142/2020 28/08/2020 ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
120/2020 21/07/2020 DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020. Arquivo
120/2020 21/07/2020 REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS. Arquivo
115/2020 16/07/2020 DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020. Arquivo
115/2020 16/07/2020 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
105/2020 09/06/2020 DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020. Arquivo
105/2020 09/06/2020 ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. Arquivo
101/2020 09/06/2020 DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020. Arquivo
101/2020 09/06/2020 INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. Arquivo
99/2020 04/06/2020 DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020. Arquivo
99/2020 04/06/2020 Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências. Arquivo
97/2020 02/06/2020 DECRETO N° 97/2020 de 02 de junho de 2020. Arquivo
97/2020 03/06/2020 Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19. Arquivo
87/2020 15/05/2020 DECRETO N° 87/2020 de 15 de maio de 2020. Arquivo
87/2020 18/05/2020 ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 Arquivo
84/2020 30/04/2020 Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020. Arquivo
84/2020 30/04/2020 SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA. Arquivo
81/2020 24/04/2020 DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020. Arquivo
81/2020 27/04/2020 Medidas visando à readequação da cidade na decorrência de evitar o risco de doenças e de outros agravos a saúde pública pelo novo Coronavírus - COVID-19. Arquivo
61/2020 30/03/2020 DECRETO Nº 61/2020 de 30 de março de 2020. Arquivo
61/2020 31/03/2020 IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Arquivo
59/2020 21/03/2020 DECRETO N° 59/2020 de 21 de março de 2020. Arquivo
59/2020 21/03/2020 IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Arquivo
58/2020 18/03/2020 DECRETO N° 58/2020 de 18 de março de 2020. Arquivo
58/2020 19/03/2020 IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Arquivo